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Termo de uso e Política de privacidade

1. Informações gerais

O presente instrumento objetiva regulamentar o compartilhamento de dados pessoais pelo(s) USUÁRIO(S) do site da Usina Lins (Lins Agroindustrial S/A – CNPJ nº 35.637.796/0001-72), esclarecendo os tipos de dados que serão coletados, os motivos da coleta e a forma como o(s) USUÁRIO(S) poderá(ão) atualizar suas informações, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados.

Este documento foi elaborado nos termos da Legislação vigente e que regulamentam a matéria: Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet e Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.

2. Dos dados coletados

A utilização do site dependerá de cadastro prévio ou de respectiva atualização de cadastro já existente de cada USUÁRIO, sendo os dados coletados destinados às finalidades específicas delineadas nos subtópicos a seguir.

Os dados são coletados quando o(s) USUÁRIO(S) os insere(m) ou os submete(m), voluntariamente, ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas neste site, outorgando, neste ato, o expresso consentimento para a devida utilização por parte da Empresa.

A Usina Lins não é a responsável pela precisão, veracidade ou falta das informações que o(s) USUÁRIO(S) prestar(em) ou pela sua desatualização, sendo deste(s) a responsabilidade de prestá-las com exatidão ou de atualizá-las.

As tecnologias utilizadas pela Usina Lins respeitarão a legislação vigente e os termos deste instrumento.

O consentimento que o(s) USUÁRIO(S) fornece(m) para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima. Os dados coletados e as atividades registradas no site poderão ser compartilhados para finalidades diversas, em caso de:

As tecnologias utilizadas pela Usina Lins respeitarão a legislação vigente e os termos deste instrumento.

a) Solicitação de autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que
houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

b) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, cisão, aquisição e
incorporação.

2.1. Cadastro para a utilização dos canais “Código de Ética”, “Fale conosco” e “Parceiros – Materiais e Serviços”

Para a utilização destes canais de comunicação da Usina Lins, o(s) USUÁRIO(S) deverá(ão) fornecer os seguintes dados pessoais: nome completo, razão social, CNPJ, endereço de e-mail, telefone, cidade e Estado em que reside e um número de telefone de contato.

A finalidade de obtenção dos dados pessoais do(s) USUÁRIO(S) se dá, única e exclusivamente, para possibilitar que a empresa retorne o contato num eventual relacionamento comercial e esclareça eventual(is) dúvida(s) ou questionamento(s) formulado através destes canais.

2.2. Cadastro de USUÁRIO(S) para participação de processo seletivo – cadastro de currículo “Trabalhe conosco”

Para a utilização deste canal de comunicação da Usina Lins, o(s) USUÁRIO(S) deverá(ão) acessar o Termo de Uso, as Políticas de Cookies e de Privacidade da página EMPREGARE e, após leitura e aceite, deverão fornecer os seguintes os dados pessoais dados para cadastro de currículo e criar uma senha de uso pessoal
e intransferível.

A finalidade de obtenção dos dados pessoais do(s) USUÁRIO(S) se dá, única e exclusivamente, para possibilitar que o candidato faça o cadastro do seu currículo para concorrer às vagas de emprego oferecidas pela Empresa, ficando, desde já, esclarecido que o(s) candidato(s) aprovado(s) no(s)e processo(s) seletivo(s) e contratados pela empresa, estarão sujeitos a outorga de novo consentimento específico para cumprimento das obrigações decorrentes do contrato de trabalho a ser mantido entre as partes.

2.3. Cadastro de USUÁRIO(S) na Aba Parceiros “Portal de Parceiros”

Para a utilização deste canal de comunicação da Usina Lins, o(s) USUÁRIO(S) deverá(ão) fornecer os seguintes dados pessoais: nome completo, qualificação, endereço de e-mail, cidade e Estado em que reside e um número de telefone de contato.

A finalidade de obtenção destes decorre, única e exclusivamente, para possibilitar que a empresa faça o cadastro de seu(s) Parceiro(s) e Fornecedor(es) de cana-de-açúcar, a fim de possibilitar o fornecimento de informações relacionadas ao(s) contrato(s) mantidos com a Usina Lins.

Para acesso a este canal, o Parceiro ou Fornecedor de cana após efetuar o seu respectivo registro no site, dependerá de aprovação da Empresa para ter acesso às suas informações, bem como, referido acesso será feito através de senha pessoal de guarda e responsabilidade, exclusivamente, do(s) USUÁRIO(S).

3. Registros de acessos

Em atendimento às disposições do artigo 15, caput e parágrafos da Lei nº 12.965/2014, o(s) registro(s) de acesso do(s) USUÁRIO(S) será(ão) coletado(s) e armazenado(s) por, pelo menos, 06 meses.

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a Legislação vigente para cada categoria, estabelecidos nos subitens do item 2 deste instrumento.

Caso haja solicitação do(s) USUÁRIO(S), os dados poderão ser apagados. No entanto, pode ocorrer a necessidade de que os dados sejam mantidos por período superior ao previsto na Legislação em decorrência de outra previsão legal, por ordem judicial e, ainda, por prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Os dados coletados serão armazenados em servidores próprios que ficam sediados no próprio escritório da empresa na cidade de Ribeirão Preto, SP.

4. Dos direitos do(s) USUÁRIO(S):

O(s) USUÁRIO(S) pode(m) solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio dos seguintes canais:

Aba “Canal de ética”: david.parada@usinalins.com.br – Fone (14) 3511-1688

Aba “Fale Conosco”: elizabete.martins@usinalins.com.br – Fone (16) 3505-8870

Aba “Parceiros/Materiais e Serviços”: adriana.schnoor@usinalins.com.br – Fone (16) 3505-8856

Aba “Parceiros/Portal de Parceiros”: maicon.paula@usinalins.com.br – Fone (14) 3511-1600

Aba “Vagas”: joao.molinari@usinalins.com.br – Fone (14) 3511-1628

(i) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;

(ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;

(iii) solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação;

(iv) solicitar a exclusão de seus dados pessoais, desde que eventuais Contas de Acesso tenham sido canceladas e tenha decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do(s) USUÁRIO(S) por prazo superior às hipóteses previstas em Lei para preservação de direitos da Empresa.

5. Uso de Cookies

Cookies são arquivos-texto gerados pelo site da Usina Lins (Lins Agroindustrial S.A.) e transferidos para o computador do(s) USUÁRIO(S), sendo armazenados pelos programas de navegação (“Browsers”). Em geral, os Cookies são utilizados para uma otimização da experiência de navegação junto ao nosso site, quando permitido pelo nível de segurança configurado pelo(s) USUÁRIO(S) junto ao seu navegador.

Os cookies utilizados pelo website usinalins.com.br têm como finalidade identificar as tendências de navegação do(s) USUÁRIO(S), buscando aprimorar e personalizar seus acessos futuros, tais como, páginas navegadas ou links clicados. Quaisquer dos cookies utilizados não são usados para executar programas, tampouco possibilitam a infecção de qualquer dispositivo com vírus ou programas maliciosos.

Ao acessar este site, é exibido um pop-up com um aviso de texto sobre o uso de cookies, o qual o(s) USUÁRIO(S) pode(m) aceitar e concordar e/ou configurar conforme sua necessidade.

Mesmo quando o programa de navegação do(s) USUÁRIO(S) estiver configurado para permitir a instalação de cookies, é possível a remoção dos cookies instalados e impedir que ocorra o armazenamento de novos cookies, mediante a desativação deste recurso no navegador e excluindo todos os eventuais cookies já implementados.

Desta forma, recomendamos ao(s) USUÁRIO(S) que configure(m) seu programa de navegação no nível de segurança desejado, em todos os computadores e dispositivos que venha(m) utilizar, antes de navegar em nosso site.

Os cookies utilizados no site da Usina Lins (Lins Agroindustrial S.A.) atendem aos requisitos legais e são enquadrados nas seguintes categorias:

COOKIES ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS
COOKIES DE DESEMPENHO
COOKIES DE FUNCIONALIDADE
COOKIES DE SEGMENTAÇÃO

COOKIES ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS: São aqueles cookies que permitem ao(s) USUÁRIO(S) navegar pelo site e usar recursos essenciais, como áreas seguras, por exemplo. Esses cookies não guardam quaisquer informações que possam ser usadas em ações de comunicação de produto ou serviço ou para lembrar as páginas navegadas no site, mas, são utilizados para as seguintes finalidades:

Identificar o(s) USUÁRIO(S) conectado(s) à www.usinalins.com.br.
Lembrar de informações que o(s) USUÁRIO(S) digitou(aram) previamente em eventuais formulários de pedidos para formulários.
Certificar-se de que o(s) USUÁRIO(S) se conecta(m) ao serviço correto em nosso site quando fizermos alguma mudança na forma como ele funciona.

COOKIES DE DESEMPENHO: Os cookies de “Desempenho” coletam informações sobre como o(s) USUÁRIO(S) se utiliza(m) de nosso website, por exemplo, quais páginas você visita, se elas possuem erros, erros em formulários etc. Esses cookies não coletam quaisquer informações que possam identificá-lo. Toda a informação coletada é realizada de forma codificada, anônima e somente usada para ajudar a melhorar a forma como o nosso site funciona, entender o que interessa aos nossos USUÁRIOS e medir a eficácia da nossa comunicação. Estes cookies são aplicados para as seguintes finalidades:

Fornecer estatísticas sobre como nosso site é utilizado.
Verificar a eficiência da nossa comunicação, não nos utilizando dessa informação para direcionamento de anúncios quando em visita a outros sites.
Prestar informações aos nossos parceiros que um dos nossos visitantes também visitou seu site. Isso permite que nossos parceiros melhorem seus sites, mas nós não permitimos que eles se utilizem dessa informação para fins comerciais ou de publicidade.
Ajudar na melhoria de nosso site pela medição de erros que eventualmente possam ocorrer.
Realizar melhorias e aperfeiçoamentos em nosso site decorrentes do comportamento de navegação de nossos USUÁRIOS.

COOKIES DE FUNCIONALIDADE: Os cookies de “Funcionalidade” são usados para fornecer serviços ou para lembrar definições de navegações de forma a melhorar a visita do(s) USUÁRIO(S). Estes cookies são usados para:

Lembrar eventualmente as configurações que o(s) USUÁRIO(S) aplicou(aram), como layout, tamanho do texto, preferências e cores.
Lembrar eventualmente se já perguntamos ao(s) USUÁRIO(S) se deseja(m) preencher uma pesquisa para que, dessa forma, não precisemos perguntar reiteradas vezes.
Eventuais realizações de Chats ao-vivo para suporte.
Compartilhar informações com parceiros para que, eventualmente, a Usina Lins (Lins Agroindustrial S.A.) possa oferecer ao(s) USUÁRIO(S) serviços ou produtos. A informação compartilhada só poderá ser usada para fornecer o serviço, produto ou função e não para qualquer outra finalidade.

COOKIES DE SEGMENTAÇÃO:Os cookies de “Segmentação” estão ligados aos serviços prestados por terceiros, tais como, por exemplo, botões de “Like” e botões de “Compartilhar” contidos em outros sites que não o site da Usina Lins (Lins Agroindustrial S.A.). Os terceiros fornecem esses serviços por reconhecer que o(s) USUÁRIO(S) visitou(aram) nosso site, mas, de maneira nenhuma, se confunde com a Usina Lins (Lins Agroindustrial S.A.) em si. As finalidades de uso destes cookies são:

Para o(s) USUÁRIO(S) se conectar(em) às redes sociais como o Facebook, que, por serem terceiros e pelos quais não termos controle, poderão, posteriormente, utilizar as informações sobre a visita do(s)
USUÁRIO(S) para direcionar publicidade de seu interesse em outros sites.
Para fornecermos às agências de publicidade informações sobre a visita do(s) USUÁRIO(S) e para que estas possam, eventualmente, apresentar anúncios pertinentes ao perfil de navegação.

Em relação aos cookies acima mencionados, o(s) USUÁRIO(S) pode(m) controlar se serão usados ou não, mas seu bloqueio pode nos impedir de oferecer alguns serviços ou prejudicar a boa navegação no site.

Normalmente as configurações para desativar os cookies estão presentes nas “opções” ou o menu “Preferências” do navegador. Para saber melhor consulte as opções de ajuda do navegador utilizado.

Os cookies praticados pelo site www.usinalins.com.br são seguros e necessários a boa utilização das ferramentas e opções oferecidas pelo site. Caso o(s) USUÁRIO(S) opte(m) por não aceitar e/ou executar, o comportamento de algumas destas ferramentas e de alguns dos dispositivos oferecidos poderá ser limitado e ter suas funções comprometidas durante o acesso.

É importante que o(s) USUÁRIO(S) verifique(m) os Termos de Uso de Cookies de todos os sites nos quais eventualmente navegue, buscando sempre informar-se sobre a forma como coletarão e tratarão as suas informações.

Ao realizar a navegação no site ou usar nossos Canais, o(s) USUÁRIO(S) está(ão) concordando com a utilização de cookies e tecnologias descritos nesta política.

6. Disposições gerais

A Usina Lins não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o(s) USUÁRIO(S).

A Usina Lins reserva-se o direito de alterar o teor e os termos deste instrumento a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, com o objetivo de adequação e conformidade à disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao(s) USUÁRIO(S) verificá-lo periodicamente.

Em caso de atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento do(s) USUÁRIO(S), o(s) mesmo(s) será(ão) notificado(s) por meio dos contatos fornecidos em seu(s) respectivo(s) cadastro(s).

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes deste Instrumento, o(s) USUÁRIO(S) poderá(ão) entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir:

Aba “Canal de Ética”: david.parada@usinalins.com.br – Fone (14) 3511-1688

Aba “Fale Conosco”: elizabete.martins@usinalins.com.br – Fone (16) 3505-8870

Aba “Parceiros/Materiais e Serviços”: adriana.schnoor@usinalins.com.br – Fone (16) 3505-8856

Aba “Parceiros/Portal de Parceiros”: maicon.paula@usinalins.com.br – Fone (14) 3511-1600

Aba “Vagas”: joao.molinari@usinalins.com.br – Fone (14) 3511-1628

Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, também deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.

Caso alguma disposição deste instrumento seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

O(s) USUÁRIO(S) reconhece(m) que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital e virtual também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como, às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas neste instrumento.

7. Responsabilidades

O(s) USUÁRIO(S) reconhece(m) e declara(m) ser o(s) único(s) responsável(is) por todas as informações fornecidas quando de seu acesso a este site, responsabilizando-se, com exclusividade e inclusive perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou inverídicas inseridas. O(s) USUÁRIO(S) responderá(ão), ainda, por qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário a moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, bem como que incorpore vírus ou outros elementos nocivos que prejudique o funcionamento do site da USINA LINS.

O(s) USUÁRIO(S) declara(m), expressamente, estar ciente de que a inclusão de qualquer informação inverídica, falsa ou adulterada está sujeita a todas as sanções aplicáveis constantes da legislação brasileira, inclusive em âmbito criminal.

A USINA LINS não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades, erros ou falhas do site em decorrência de problemas com o provedor, com o equipamento, com o pacote de dados ou com o fornecedor de internet utilizado pelo(s) USUÁRIO(S), bem como por qualquer alegação de fraude ou usurpação que o(s) USUÁRIO(S) possa(m) ter atribuído ao site, pelo mau uso, pela falibilidade do mesmo, nem por qualquer dificuldade de acesso.

A USINA LINS não se responsabiliza por erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet, provocados pela existência de vírus ou outros elementos nocivos nos aparelhos ou equipamentos utilizados pelo(s) USUÁRIO(S), que possam causar alterações nos seus sistemas informáticos (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos.

8. Propriedade Intelectual e Direito Autoral

Todos os textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software, desenhos gráficos e códigos fonte, são de propriedade exclusiva da USINA LINS (ou de terceiros que a ela autorizaram o uso), e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às
sanções civis e criminais correspondentes.

Todas as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie disponibilizados no site são de propriedade da USINA LINS (ou de terceiros que a ela autorizaram o uso), sendo vedada a sua utilização sem o expresso consentimento.

Caso o(s) USUÁRIO(S) viole(m) os direitos de Propriedade Intelectual da USINA LINS ou de terceiros, este(s) será(ão) responsabilizado(s) pelos eventuais danos e penalizações previstas em lei, eximindo a USINA LINS de quaisquer responsabilidades.

9. Lei e Jurisdição Aplicável

O presente instrumento é regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Lins, SP, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este documento, exceto ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional nos termos da legislação aplicável.